Termos e Condições

1. Sobre a Maré

A Maré Educação Financeira Ltda. é uma empresa brasileira de educação financeira voltada para adultos a partir dos 40 anos. Oferecemos programas presenciais e on-line com foco em organização financeira, planejamento para a aposentadoria e introdução a investimentos. Nosso endereço é Avenida Beira Mar, 2470 — Meireles, Fortaleza — CE, 60165-121, e nosso contato principal é [email protected].

2. Uso do site

O site da Maré é destinado exclusivamente a fins informativos e de contato. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato ou matrícula.
• Não tentar acessar áreas restritas, introduzir código malicioso ou interferir no funcionamento normal do site.
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização escrita prévia da Maré.

3. Natureza educacional dos conteúdos

Todo o conteúdo disponibilizado pela Maré — seja no site, nos programas ou nos materiais de apoio — tem caráter exclusivamente educacional. Nossos cursos não constituem:

• Assessoria ou consultoria de investimentos regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
• Aconselhamento jurídico, contábil ou previdenciário personalizado.
• Qualquer forma de recomendação de produto financeiro específico.

Para decisões financeiras de maior impacto, recomendamos sempre consultar um profissional habilitado.

4. Matrículas e pagamentos

A matrícula em qualquer programa da Maré é formalizada após a confirmação do pagamento. Os preços vigentes são os publicados no site na data da matrícula. Aceitamos os métodos de pagamento informados no momento da inscrição.

Caso haja necessidade de cancelamento por parte da Maré (por motivos como número insuficiente de participantes ou caso fortuito), informaremos com antecedência razoável e ofereceremos reembolso integral ou transferência para outra turma.

5. Política de cancelamento e reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Nossa política é:

• Cancelamento até 7 dias antes do início: reembolso integral, sem burocracia.
• Cancelamento entre 7 e 3 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamento com menos de 3 dias ou após o início: não haverá reembolso, mas o acesso ao conteúdo permanece disponível pelo período contratado.
• Direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor): compras realizadas à distância podem ser canceladas com reembolso integral em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o art. 49 do CDC.

Para solicitar cancelamento, entre em contato por [email protected] ou pelo telefone +55 85 3261-9037.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Maré — incluindo textos, vídeos, apostilas, planilhas e materiais de apoio — é de propriedade exclusiva da Maré Educação Financeira Ltda. e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O acesso aos materiais é concedido ao aluno matriculado para uso pessoal e intransferível, vedada qualquer reprodução, compartilhamento ou comercialização sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A Maré emprega cuidado e rigor no desenvolvimento de seus conteúdos, mas não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base no conteúdo dos cursos. Os resultados de cada aluno dependem de circunstâncias individuais que estão além do nosso controle. O site pode conter links para recursos externos; não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.

8. Privacidade e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. O uso de cookies no site é explicado na nossa Política de Cookies. Recomendamos a leitura de ambos os documentos.

9. Conduta dos participantes

A Maré preza por um ambiente de aprendizagem respeitoso e acolhedor. Esperamos que todos os participantes:

• Tratem os demais alunos, instrutores e colaboradores com respeito e cordialidade.
• Não compartilhem materiais exclusivos com pessoas não matriculadas.
• Não utilizem os fóruns ou canais de comunicação do curso para fins comerciais ou de promoção pessoal.

O descumprimento dessas diretrizes pode resultar no encerramento do acesso ao programa, sem direito a reembolso.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quando fizermos alterações relevantes, comunicaremos por e-mail aos alunos ativos e publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de revisão. O uso continuado dos nossos serviços após a comunicação implica a aceitação dos termos revisados.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Para quaisquer disputas não resolvidas amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza — CE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Tem dúvidas sobre estes termos? Fale conosco com calma — teremos prazer em explicar qualquer ponto.